Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o Seção V coleta, utiliza e protege as informações pessoais dos usuários da plataforma. O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Dados Coletados

Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, empresa, CPF ou CNPJ (quando necessário).

Dados de uso da plataforma: histórico de pesquisas, marcas monitoradas, preferências de uso.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, logs de acesso.

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para permitir o funcionamento da plataforma, criar e gerenciar contas de usuários, fornecer funcionalidades de pesquisa e monitoramento, melhorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento de Dados

O Seção V não vende dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário com prestadores de serviços tecnológicos, serviços de hospedagem, ferramentas de autenticação, e autoridades públicas, quando exigido por lei.

5. Dados Públicos

A plataforma utiliza dados provenientes de bases públicas do INPI. Esses dados não são considerados dados pessoais sensíveis e são utilizados para fins de análise e consulta.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger as informações dos usuários contra acesso não autorizado, vazamento de dados e uso indevido. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente livre de riscos.

7. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, o usuário pode solicitar confirmação de tratamento de dados, acesso aos dados pessoais, correção de informações, exclusão de dados quando aplicável e portabilidade de dados. Solicitações podem ser feitas pelos canais de contato da plataforma.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma pode utilizar cookies para manter sessões ativas, lembrar preferências do usuário e melhorar o desempenho da aplicação. O usuário pode gerenciar cookies através das configurações do navegador.

9. Retenção de Dados

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades descritas, obrigações legais e segurança da plataforma.

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, os usuários serão informados.

11. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, o usuário pode entrar em contato através dos canais oficiais da plataforma.